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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Quarta-feira de cinzas. Ponto facultativo.
Ausência de expediente forense. Súmula 385.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Senado aprova projeto que derruba ponto eletrônico
Ponto eletrônico não previne contra fraude e tem alto custo para as empresas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:32
Horas extraordinárias. Invalidade dos cartões de ponto.
Invalidade do acordo de compensação. Dano moral. Rebaixamento de função. Ato ilícito. Não comprovação. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:04
Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias
Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:53
Justiça determina interdição de ponto comercial
Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas Extras. Cartões de ponto. Prova Testemunhal.
Os cartões de ponto, anexados pelo empregador, não servem para demonstrar a real jornada desenvolvida pelo autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.
Reforma do julgado somente neste ponto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:23
Horas Extras. Cartões de Ponto. Validade
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:10
Ponto extra não pode ter mensalidade
TV e Way TV deixem de cobrar pelo ponto extra ou adicional dos consumidores que estejam na área em
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:26
Entenda ponto a ponto a vacina contra a Covid-19 que será produzida pelo Butantan
Vacina vai usar tecnologia semelhante à da CoronaVac e de vacinas contra a gripe. Expectativa é de início dos testes em abril.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:13
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado
Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:45
Justiça discute natureza salarial do ponto hoteleiro
Turma manteve sentença do TRT-9, a qual manteve o caráter salarial do chamado ponto hoteleiro, que
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:00
Justiça libera procuradores de ponto biométrico
O Estado liberou 369 procuradores da obrigação de cumprir quatro horas diárias em suas repartições
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:45
Ponto eletrônico - Decisões da Justiça do Trabalho
Empresas do Paraná garantem na Justiça isenção de comprovante do ponto em papel para trabalhador
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:08
Anotação de ponto eletrônico ? Facilidade para alguns.
No próximo mês entrará em vigor uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que traz significativos avanços no controle da jornada de trabalho dos empregados contribuindo com as empresas, para um melhor gerenciamento desse item na relação laboral.